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Este estudo avalia a contribuição dos programas de transferência de renda para
a queda da desigualdade observada no Brasil entre 1995 e 2004, bem como seu
impacto sobre a pobreza. Utilizamos a Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD)
de 2004 que pela primeira vez coletou dados sobre a incidência de alguns
programas de transferência de renda. Desenvolvemos uma metodologia para
separar a renda dos diferentes programas de transferência de dinheiro, cruzar
as informações da pesquisa com registros administrativos, avaliar a incidência
dos programas, calcular seus índices de concentração e decompor o G ini índice
na contribuição de cada fonte de renda.
Constatamos que tanto o BPC – o programa de pensão por velhice e auxílio-
invalidez testado por média – e o Bolsa Família são bastante direcionados: 74%
da renda declarada do BPC e 80% da renda declarada do Bolsa Família vão
para famílias que vivem abaixo da linha de pobreza (metade do salário mínimo
per capita) e que foram corresponsáveis por 28% da queda da desigualdade G
in entre 1995 e 2004 (7% do BPC e 21% do Bolsa Família).
Essa contribuição é bastante considerável, pois o BPC e o Bolsa Família juntos
respondem por ínfimos 0,82% da renda total das famílias informada na Pesquisa
Nacional de Domicílios. Também chama a atenção que as aposentadorias iguais
ao salário mínimo – contributivo ou não – contribuíram com 32% para a queda
do índice G ini, mas esse melhor desempenho deveu-se ao fato de
representarem 4,6% do total da família.